domingo, 29 de maio de 2011

PLC 122/06: Manifesto Pacífico


 O objetivo é protestar contra a volta do Projeto de Lei 122, desarquivado no Senado, em fevereiro deste ano, pela senadora Marta Suplicy, do PT, com a assinatura de 27 senadores. O PL 122 criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil, com pena de 2 a 4 anos de prisão.
O texto do projeto de lei fere a liberdade religiosa e de expressão, direitos garantidos pela Constituição brasileira, expressas no artigo 5º, incisos 4, 6, 8 e 9. “Essa é uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual. Com essa lei querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”.

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